TRF2 - 5000990-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LYA PESSOA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*07-87

Advogados

ALEXANDRE FORTES DA COSTA

OAB: 179666/RJ

CPF *02.***.*23-61

FERNANDO DUTRA DE SOUZA

OAB: 187228/RJ

CPF *39.***.*80-97

MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA

OAB: 151308/RJ

CPF *52.***.*60-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 21/06/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 19:11

    Expedição de ofício

  • 24/05/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000990-05.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LYA PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A): FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228) ADVOGADO(A): MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB RJ151308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 19/04/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 16/03/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/02/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 20:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:16

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 17:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 50012623320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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