20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:12

Despacho
31/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 16:32

Despacho
14/03/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:44

Despacho
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:14

Juntada de Petição
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
18/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004177-46.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510010107540 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50041774620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA(E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102VALOR TRANSFERIDO: R$ 12.159,27 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
17/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
14/04/2023 18:13

Expedição de Edital - intimação
10/04/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 13:03

Decisão interlocutória
15/12/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2022 09:24

Juntada de Petição
30/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 16:31

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 14:39

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022 09:51

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 11:09

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 11:06

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 11:01

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 15:15

Decisão interlocutória
11/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 12:00

Despacho
15/02/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/11/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 18:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021 11:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/07/2021 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2021 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 16:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/04/2021 07:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/04/2021 07:15

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:43

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/11/2020 13:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/07/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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