TRF2 - 5006545-76.2021.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS

CPF *43.***.*63-18

Advogados

JERSICA DE PINHO HOLANDA

OAB: 171136/RJ

CPF *21.***.*42-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068529-90.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 20:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068528-08.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS)

  • 31/08/2023 17:42

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-95 processada no TRF2 com o no. 50685280820234029666/TRF (JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS)

  • 31/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-95 processada no TRF2 com o no. 50685299020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/08/2023 10:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-95

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/08/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/08/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 12:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-95

  • 01/08/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/07/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 11:31

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 09:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/07/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:55

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 10:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2023 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 10:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 14/06/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 01/06/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/05/2023 08:24

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 05/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006545-76.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/03/2023 10:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/01/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 19:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 18:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:11

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/08/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 10:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/08/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 19/05/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 14/06/2022 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <

  • 10/05/2022 17:22

    Despacho

  • 10/05/2022 04:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 13:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 01/02/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2022 12:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/01/2022 10:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 10:32

    Concedida a tutela provisória

  • 26/01/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/01/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 06/01/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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