TRF2 - 5025330-12.2018.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*97-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 17:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

  • 13/03/2024 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

  • 11/03/2024 16:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/02/2024 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/02/2024 16:29

    Expedição de ofício

  • 21/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/02/2024 16:04

    Expedição de ofício

  • 21/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/02/2024 11:59

    Expedição de ofício

  • 15/02/2024 17:01

    Despacho

  • 15/02/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2023 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 18:10

    Expedição de ofício

  • 19/07/2023 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 14/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2023 15:34

    Expedição de ofício

  • 14/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2023 15:28

    Expedição de ofício

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 10/07/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA - BAIXA - INCOMPETENCIA

  • 04/07/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/07/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 12:20

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 10:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR01 Número: 50253301220184025101

  • 03/05/2023 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50253301220184025101/TRF2

  • 17/07/2019 15:42

    Remessa Externa - RJRIOCR01 -> TRF2

  • 16/07/2019 19:30

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 12/07/2019 16:50

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 11/07/2019 18:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2019 13:04

    Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - JOSE RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA<br>Data: 08/06/2019

  • 26/06/2019 12:51

    Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - JOSE RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA<br>Data: 16/05/2019

  • 20/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2019 11:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2019 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2019 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 10/06/2019 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2019 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/05/2019 11:13

    Juntada de Petição

  • 16/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2019 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2019 16:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 15/05/2019 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/05/2019 13:15

    Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

  • 14/05/2019 15:55

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/05/2019 20:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/05/2019 18:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/05/2019 18:14

    Audiência Realizada - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 07/05/2019 14:00. Refer. Evento 23

  • 07/05/2019 18:13

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/05/2019 16:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2019 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 14:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/05/2019 18:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2019 17:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2019 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2019 18:49

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/04/2019 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

  • 25/04/2019 19:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/04/2019 18:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 25/04/2019 16:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/04/2019 21:14

    Juntada de Petição

  • 24/04/2019 18:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 12/04/2019 17:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2019 03:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2019 03:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2019 02:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2019 18:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/03/2019 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2019 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2019 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2019 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2019 18:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2019 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2019 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2019 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2019 14:39

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/03/2019 14:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 16/03/2019 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2019 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2019 19:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2019 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2019 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2019 18:48

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 07/05/2019 14:00

  • 08/03/2019 15:04

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 28/02/2019 16:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/02/2019 19:11

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/02/2019 17:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2019 16:29

    Juntada de Petição

  • 12/02/2019 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2019 13:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 24/01/2019 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2019 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2019 16:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 22/01/2019 16:25

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2018 17:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2018 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2018 14:09

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 17/09/2018 15:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2018 13:55

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR05S para RJRIOCR01F)

  • 17/09/2018 13:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/09/2018 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2018 16:25

    Distribuído por dependência - Número: 50253267220184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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