TRF2 - 5003931-93.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 13:40
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 13:40
Recebidos os autos do STJ
-
12/01/2023 19:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/01/2023 17:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/01/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 18:24
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 14:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 150
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
21/12/2022 12:04
Juntada de Petição
-
19/12/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 123, 124, 125, 129 e 130
-
16/12/2022 19:13
Juntada de Petição
-
16/12/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 126, 128, 127 e 121
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 132
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
09/11/2022 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
08/11/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/11/2022 16:34
Juntada de Petição
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 19:51
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 101, 102, 103 e 104
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 100
-
21/09/2022 13:15
Juntada de Petição
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 99, 101, 102, 103 e 104
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 79, 80, 81, 85 e 86
-
05/09/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/09/2022 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2022 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 82, 83 e 84
-
30/08/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
06/08/2022 13:11
Juntada de Petição
-
05/08/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2022 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003931-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB SP241778) ADVOGADO: Carolina Soares Pires (OAB MG124164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: XPTO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires INTERESSADO: NATURE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: KOPRUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: CASEMETAL COMERCIAL DE ALUMINIO E METAIS LTDA INTERESSADO: MAXI DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA INTERESSADO: PAULO CESAR VERLY DA CRUZ INTERESSADO: LEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO INTERESSADO: COBMETAIS COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA INTERESSADO: METALINS COMERCIO DE SUCATAS E METAIS LTDA.
INTERESSADO: PERFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA INTERESSADO: LUCAS NERCESSIAN DE CARVALHO INTERESSADO: DAMP ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ESCOBAR CERQUEIRA ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: Carolina Soares Pires INTERESSADO: ALUMIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA INTERESSADO: RAFAEL ESCOBAR CERQUEIRA INTERESSADO: LUCKMETAIS COMERCIO DE METAIS LTDA INTERESSADO: FABIO DELLA GIUSTINA INTERESSADO: TELLUS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA INTERESSADO: RECITECH ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: MARALIDAN EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO: WILLIAN PIRES DA SILVA ADVOGADO: RENATO CURSAGE PEREIRA INTERESSADO: FRAGA COMERCIO DE METAL LTDA INTERESSADO: ELECTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: STAR METAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA INTERESSADO: METAL ISO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI INTERESSADO: ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA INTERESSADO: ALCICLA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: INGAI ALUMINIO E METAIS COMERCIAL LTDA INTERESSADO: TRANSFORME INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE METAIS E PAPEIS LTDA INTERESSADO: METALAZUL COMERCIO DE METAIS LTDA INTERESSADO: ITC COMERCIO DE CONDUTORES LTDA INTERESSADO: ALUMIMAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTERESSADO: JOAO NATAL CERQUEIRA ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: TRIAL TRANSPORTES INDUSTRIAIS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: WILLIAN PIRES DA SILVA ADVOGADO: RENATO CURSAGE PEREIRA ADVOGADO: DEIZE POLONINI DE SOUZA INTERESSADO: METTIS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: MONIQUE LEAO RODRIGUES INTERESSADO: JOAO ANDRE ESCOBAR CERQUEIRA INTERESSADO: ALUMIMAX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: WILLIAN PIRES DA SILVA INTERESSADO: LIVA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
04/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 04:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 36, 37, 38, 39, 43 e 44
-
06/06/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
23/05/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 40, 41 e 42
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
10/05/2022 15:21
Juntada de Petição
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003931-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PRJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB SP241778) ADVOGADO: Carolina Soares Pires (OAB MG124164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSFORME INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE METAIS E PAPEIS LTDA INTERESSADO: METALAZUL COMERCIO DE METAIS LTDA INTERESSADO: ITC COMERCIO DE CONDUTORES LTDA INTERESSADO: ALUMIMAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTERESSADO: JOAO NATAL CERQUEIRA ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: TRIAL TRANSPORTES INDUSTRIAIS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: WILLIAN PIRES DA SILVA ADVOGADO: RENATO CURSAGE PEREIRA ADVOGADO: DEIZE POLONINI DE SOUZA INTERESSADO: METTIS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: MONIQUE LEAO RODRIGUES INTERESSADO: JOAO ANDRE ESCOBAR CERQUEIRA INTERESSADO: ALUMIMAX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: WILLIAN PIRES DA SILVA INTERESSADO: LIVA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ANDRE DE SOUZA MARTINS INTERESSADO: XPTO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires INTERESSADO: NATURE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: KOPRUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: CASEMETAL COMERCIAL DE ALUMINIO E METAIS LTDA INTERESSADO: MAXI DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA INTERESSADO: PAULO CESAR VERLY DA CRUZ INTERESSADO: LEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO INTERESSADO: COBMETAIS COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS LTDA INTERESSADO: METALINS COMERCIO DE SUCATAS E METAIS LTDA.
INTERESSADO: PERFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA INTERESSADO: LUCAS NERCESSIAN DE CARVALHO INTERESSADO: DAMP ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ESCOBAR CERQUEIRA ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: Carolina Soares Pires INTERESSADO: ALUMIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA INTERESSADO: RAFAEL ESCOBAR CERQUEIRA INTERESSADO: LUCKMETAIS COMERCIO DE METAIS LTDA INTERESSADO: FABIO DELLA GIUSTINA INTERESSADO: TELLUS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: CIMEELI - COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA INTERESSADO: RECITECH ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: MARALIDAN EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO: WILLIAN PIRES DA SILVA ADVOGADO: RENATO CURSAGE PEREIRA INTERESSADO: FRAGA COMERCIO DE METAL LTDA INTERESSADO: ELECTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Carolina Soares Pires ADVOGADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: STAR METAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA INTERESSADO: METAL ISO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI INTERESSADO: ITC - INDUSTRIA DE TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA INTERESSADO: ALCICLA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: INGAI ALUMINIO E METAIS COMERCIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 14:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
01/10/2021 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/10/2021 14:30
Juntada de Petição
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2021 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2021 14:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/04/2021 18:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 7, 3, 1 do processo originário.Número: 50039240420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116606-22.2021.4.02.5101
Moises Luiz de Resende
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 12:27
Processo nº 5011621-70.2019.4.02.5101
Maria de Fatima Ferreira
Diretor de Gestao de Pessoal do Departam...
Advogado: Marialvo Pereira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067190-22.2020.4.02.5101
Rumo Malha Sul S.A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Mariana Araujo Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 13:44
Processo nº 5067190-22.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rumo Malha Sul S.A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2020 16:30
Processo nº 5003931-93.2021.4.02.0000
Prj Participacoes, Empreendimentos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joana Maria de Oliveira Guimaraes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 08:00