TRF2 - 5000799-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA BAPTISTA

CPF *00.***.*08-64

Advogados

LAERTE ANTONIO DE PAIVA

OAB: 063363/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 16:47

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 16:28

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 34

  • 09/05/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000799-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA BAPTISTA ADVOGADO(A): LAERTE ANTONIO DE PAIVA (OAB RJ063363) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/04/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/03/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/03/2023 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 18:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/02/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 14:39

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)

  • 31/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 31/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 18:32

    Despacho

  • 30/01/2023 14:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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