04/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:27

Juntada de Petição
27/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:12

Despacho
18/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:08

Despacho
07/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 17:45

Despacho
11/01/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
18/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007408-18.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: SERTEC 9212 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 510010100533 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50074081820194025102, em que é exeqüente a BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e executado SERTEC 9212 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.

Executado(s): SERTEC 9212 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 10906314000101Valor transferido: R$ 1.079,42 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
17/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
14/04/2023 13:42

Expedição de Edital - citação e intimação
10/04/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 14:51

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 13:31

Decisão interlocutória
07/02/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 11:40

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2023 15:28

Decisão interlocutória
03/10/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 06:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
29/08/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/08/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/08/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/07/2022 13:14

Despacho
14/03/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 12:41

Despacho
23/11/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:41

Decisão interlocutória
30/06/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 13:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:24

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:47

Juntada de Certidão
02/09/2020 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/03/2020 18:02

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/12/2019 12:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2019 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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