TRF2 - 5009407-13.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON MUNIZ MONTEIRO

CPF *01.***.*18-19

Advogados

GERALDO BENICIO

OAB: 018446/ES

CPF *70.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 09:33

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 122

  • 27/11/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/11/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 27/11/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 26/11/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 19:45

    Expedição de Alvará

  • 26/11/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 19:45

    Expedição de Alvará

  • 26/11/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 19:42

    Despacho

  • 08/10/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 16:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/10/2024 01:35

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 15:49

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 12/03/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 11/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:14

    Expedição de Alvará

  • 11/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:14

    Expedição de Alvará

  • 06/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/03/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 18:55

    Despacho

  • 23/02/2024 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095314-89.2023.4.02.9666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

  • 30/12/2023 17:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095313-07.2023.4.02.9666/TRF (EDSON MUNIZ MONTEIRO)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-92 processada no TRF2 com o no. 50953148920234029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-92 processada no TRF2 com o no. 50953130720234029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-92 processada no TRF2 com o no. 50953130720234029666/TRF (EDSON MUNIZ MONTEIRO)

  • 23/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-92

  • 21/09/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/08/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86

  • 28/08/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 15:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-92

  • 21/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/08/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:28

    Despacho

  • 07/08/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/06/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:50

    Despacho

  • 07/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 06/06/2023 10:51

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/04/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009407-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON MUNIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 19/09/2022 17:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/09/2022 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/07/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/07/2022 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2022 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:33

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 08:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2022 08:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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