TRF2 - 5016785-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 16:47
Baixa Definitiva
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03/07/2023 16:16
Transitado em Julgado
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/05/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016785-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO AGRAVADO: CACILDA ROBERTA BULA BRUM ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/04/2023 12:38
Juntada de Petição
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14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110
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12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/03/2023 10:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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28/03/2023 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 19:11
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)
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23/03/2023 18:27
Intimado em Secretaria
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23/03/2023 18:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/03/2023 17:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/03/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2023 18:45
Determinada a intimação
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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03/03/2022 12:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50060746920214025104/RJ
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11/02/2022 07:24
Juntada de Petição
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07/02/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2022 09:17
Juntada de Petição
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11/01/2022 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2022 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/01/2022 12:08
Juntada de Petição
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2021 14:46
Intimado em Secretaria
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03/12/2021 14:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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01/12/2021 19:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/12/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2021 19:29
Não Concedida a Medida Liminar
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25/11/2021 20:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/11/2021 16:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/11/2021 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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