TRF2 - 5000138-09.2020.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

IRENE SANTA MOZER MAROTO

CPF *10.***.*77-69

Advogados

VALDORETI FERNANDES MATTOS

OAB: 008642/ES

CPF *97.***.*72-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 30/06/2025 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 23/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 18/06/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 14:26

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

  • 09/04/2025 18:20

    Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

  • 24/03/2025 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 24/02/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 13:33

    Despacho

  • 27/01/2025 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 21/08/2024 15:30

    Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

  • 13/08/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 12:57

    Despacho

  • 23/07/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:56

    Determinada a intimação

  • 16/04/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 22/02/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 01/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-16

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/10/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/08/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/07/2023 10:11

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 19/07/2023 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 64

  • 25/05/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:27

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 352

  • 27/04/2023 14:58

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000138-09.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: IRENE SANTA MOZER MAROTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDORETI FERNANDES MATTOS (OAB ES008642) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 21/09/2022 16:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/09/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 17:15

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/08/2022 15:00. Refer. Evento 30

  • 13/07/2022 15:56

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 10/08/2022 15:00

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2022 17:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/03/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2021 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/05/2021 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 14/04/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/03/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2021 21:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 18:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2021 18:53

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 18:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2020 13:41

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/05/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2020 17:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/03/2020 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 15:40

    Juntada de Petição

  • 21/01/2020 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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