TRF2 - 5016364-64.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
20/05/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/03/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/03/2024 11:25
Juntada de Petição
-
22/03/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:41
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/02/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/02/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/02/2024 16:50
Juntada de Petição
-
20/02/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:58
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 17:48
Juntada de Petição
-
20/09/2023 16:11
Juntada de Petição
-
19/09/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2023 20:11
Juntada de Petição
-
25/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016364-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: R & H COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2023 08:55
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2023 11:57
Juntada de Petição
-
24/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016364-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: R & H COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/12/2021 18:08
Retirado de pauta
-
06/12/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 12:11
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:04
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
08/10/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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