TRF2 - 5022155-77.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA

CNPJ: 28.153.476/0001-81

Advogados

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA

OAB: 019474/ES

CPF *24.***.*54-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 18:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 01/02/2024 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 01/02/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/11/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2023 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/11/2023 20:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5022155-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 23/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/06/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 25/05/2023 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 21:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 15:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:15

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5022155-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLINICA DE ACIDENTADOS DE VITORIA S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/03/2023 17:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 11:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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