TRF2 - 5002144-05.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/07/2023 16:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
26/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
24/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002144-05.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SEBASTIAO LEMOS SAITER ADVOGADO(A): ROSINÉIA DAS GRAÇAS PEREIRA SAITER (OAB ES018767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/03/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 16:43
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
-
06/03/2023 16:42
Juntada de Certidão
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06/03/2023 16:41
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 14:09
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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06/03/2023 14:08
Recebidos os autos
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06/03/2023 14:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/02/2023 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 09/02/2023 18:08:48)
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17/03/2022 19:38
Juntada de peças digitalizadas
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16/03/2022 12:12
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2022 14:32
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2022 22:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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10/03/2022 22:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/03/2022 16:23
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022
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10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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11/01/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/12/2021 19:06
Juntada de Petição
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13/12/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 14:31
Retirado de pauta
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10/12/2021 19:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/12/2021 19:12
Extinto o processo por desistência
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07/12/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2021 16:20
Juntada de Petição
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15/10/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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