TRF2 - 5015820-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

LABORATORIOS B BRAUN SA

CNPJ: 31.673.254/0001-02

Advogados

FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE

OAB: 101132/RJ

CPF *71.***.*46-40

RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS

OAB: 041778/DF

CPF *11.***.*76-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:08

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 18:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82

  • 06/03/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 09:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/12/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/11/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 15:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/11/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 10/10/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015820-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: LABORATORIOS B BRAUN SA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (OAB RJ101132) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB DF041778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 04/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/07/2023 13:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/07/2023 13:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/06/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 25/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/05/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 15:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:14

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015820-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: LABORATORIOS B BRAUN SA ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (OAB RJ101132) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB DF041778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/01/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2021 19:50

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/11/2021 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2021 20:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 336 do processo originário.Número: 00108847020104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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