TRF2 - 5015431-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 14:36
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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10/09/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015431822021402510120240910150835
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10/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 14:50
Recurso Especial Admitido
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09/09/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
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05/09/2024 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/09/2024 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/09/2024 10:25
Juntada de Petição
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21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015431-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMILA FREIRE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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13/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/05/2024 09:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2024 20:12
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2024 17:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015431-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMILA FREIRE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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16/02/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 05:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/02/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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