TRF2 - 5026337-34.2021.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:30
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
20/08/2025 17:39
Juntado(a)
-
19/08/2025 17:22
Juntado(a)
-
16/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
08/08/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
06/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 169
-
06/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
06/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
05/08/2025 11:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
05/08/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/08/2025 11:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
05/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 18:26
Expedição de ofício
-
25/07/2025 01:36
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000922-84.2024.4.02.9388/TRF (MARCIA DOS SANTOS MILLIOLI)
-
21/07/2025 15:37
Juntada de Petição
-
29/08/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
26/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 152
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 155
-
19/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
14/08/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
14/08/2024 12:34
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:10
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2024 16:46
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
07/07/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
24/06/2024 19:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50009228420244029388/TRF2
-
21/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 19:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/06/2024 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 21/06/2024 19:01:23)
-
21/06/2024 16:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009228420244029388/TRF2
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
31/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 18:09
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 18:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/04/2024 17:35
Juntada de Petição
-
27/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/02/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/02/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:29
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-43 processada no TRF2 com o no. 50009228420244029388/TRF (MARCIA DOS SANTOS MILLIOLI)
-
19/02/2024 14:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-43
-
17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
09/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
24/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2024 17:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-43
-
24/01/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2023 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
10/11/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 12:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/11/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
-
10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
07/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/11/2023 14:08
Juntada de Petição
-
24/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
14/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2023 14:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/06/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
24/06/2023 12:46
Despacho
-
23/06/2023 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14
-
14/06/2023 10:51
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
14/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 13:10
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
10/05/2023 22:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:27)
-
04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
-
04/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
-
04/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026337-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 76) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIA DOS SANTOS MILLIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A): JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA (OAB RJ165806) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/05/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
03/05/2023 12:09
Retirado de pauta
-
03/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/05/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2023 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026337-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIA DOS SANTOS MILLIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A): JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA (OAB RJ165806) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
14/04/2023 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
13/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
16/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2023 21:26
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/02/2023 13:17
Indeferida a petição inicial
-
10/02/2023 12:38
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 11:52
Determinada a intimação
-
17/10/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 15:28
Determinada a intimação
-
30/05/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2022 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2022 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 17:28
Determinada a intimação
-
14/02/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 12:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/12/2021 17:17
Conclusos para julgamento
-
11/10/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 13:44
Determinada a intimação
-
06/08/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
-
12/05/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2021 11:46
Determinada a citação
-
28/04/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2021 17:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE14F)
-
14/04/2021 17:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
14/04/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 16:41
Declarada incompetência
-
14/04/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004213-54.2021.4.02.5005
Alene Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 00:03
Processo nº 5001775-98.2022.4.02.0000
Sapasso S.A. Comercio de Calcados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 16:16
Processo nº 5113647-78.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Emmanuelle Anne Pradalie
Advogado: Leonardo Ferreira Heffer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 13:41
Processo nº 5113647-78.2021.4.02.5101
Emmanuelle Anne Pradalie
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001076-23.2019.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Leandro Dias Garcia
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2019 12:00