10/07/2024 17:55

Baixa Definitiva
10/07/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 09:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
16/05/2024 19:46

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002335-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABEL DA CUNHA PADRAO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 87
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/02/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/02/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:53

Negado seguimento a Recurso Especial
31/01/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
02/08/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002335-40.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABEL DA CUNHA PADRAO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 17:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
01/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 281
01/06/2023 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
25/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/05/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002335-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISABEL DA CUNHA PADRAO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 122
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/02/2023 14:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
24/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
30/01/2023 18:27

Determinada a intimação
09/05/2022 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
09/05/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
11/03/2022 14:12

Não conhecido o recurso
04/03/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/03/2022 16:15

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/02/2022 13:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50116538120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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