TRF2 - 5002611-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.424.540/0001-16

DANIEL PINHEIRO RAMOS

CPF *95.***.*37-97

Advogados

PAULO VITOR CONFORTI BRUM

OAB: 120020/RJ

CPF *96.***.*36-31

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 7ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 11:26

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/04/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 15:46

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 19/04/2023 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Denegado o Habeas Corpus - 19/04/2023 15:41:14)

  • 17/04/2023 13:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002611-37.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL PINHEIRO RAMOS ADVOGADO(A): PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 14/04/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 14/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 08/03/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/03/2023 12:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2023 19:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 493, 60, 40, 28, 20, 11, 4 do processo originário.Número: 51302858920214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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