TRF2 - 5030039-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
20/11/2024 11:17
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 20:06
Despacho
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 14:19
Recurso Especial não admitido
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/01/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/12/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/11/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/11/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 05:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
06/11/2023 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030039-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROZENI PORTUGAL JOANES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
21/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/08/2023 07:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 06:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
25/07/2023 10:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 13:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
06/07/2023 18:53
Sentença confirmada - por maioria
-
12/06/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030039-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROZENI PORTUGAL JOANES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
24/05/2023 12:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
23/05/2023 16:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030039-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROZENI PORTUGAL JOANES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/04/2023 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 00:13
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 13:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
14/02/2023 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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