TRF2 - 5000168-13.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

PAULO PEREIRA COSTA

CPF *37.***.*69-01

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030458-82.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030457-97.2024.4.02.9666/TRF (PAULO PEREIRA COSTA)

  • 21/04/2024 21:35

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:59

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 50304588220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 50304579720244029666/TRF (PAULO PEREIRA COSTA)

  • 25/03/2024 13:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-28

  • 20/03/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/03/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/03/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/03/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100

  • 28/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:02

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 00:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 00:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-28

  • 28/02/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/12/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/10/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/07/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/06/2023 17:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 19/06/2023 17:21

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 10:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/04/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/04/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:15

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000168-13.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PAULO PEREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 16:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2023 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/12/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2022 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/10/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 18:18

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2021 13:34

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2021 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/05/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 16:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/05/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/04/2021 15:10

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2021 16:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2021 14:01

    Determinada a intimação

  • 08/04/2021 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 13:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 16:09

    Determinada a intimação

  • 10/03/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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