21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001981-84.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO WELTON BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA (OAB RJ102435) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (OAB RJ108927) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/01/2021 15:38

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
23/01/2021 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
04/12/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/12/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 15:31

Determinada a intimação
02/12/2020 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 08:39

Juntada de Petição
19/11/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2020 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 12:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/10/2020 18:57

Autos com Juiz para Sentença
23/09/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/08/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 18:56

Determinada a intimação
20/08/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/07/2020 10:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/07/2020 16:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 16:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/07/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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