13/06/2025 06:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 06:41

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
14/11/2024 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
14/11/2024 15:47

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:56

Não conhecido o recurso
08/10/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:56

Não conhecido o recurso
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição
13/09/2024 10:44

Juntada de Petição
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
10/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/08/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/07/2024 19:09

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 21
11/06/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2024 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
10/06/2024 09:39

Juntada de Petição
31/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
18/04/2024 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 13:36

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:48

Juntada de Petição
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2024 15:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/02/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 11:23

Juntada de Petição
02/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/02/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 18:22

Juntada de Petição
30/08/2023 18:21

Juntada de Petição
28/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004236-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ERNANI PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): RODOLFO FERNANDES DO CARMO (OAB ES013069) ADVOGADO(A): RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB ES008035) ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO(A): JÉSSICA SANTOS DE MACÊDO (OAB ES026081) ADVOGADO(A): Jéssica de Souza Cerqueira (OAB ES027037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
23/06/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 33
16/06/2023 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/06/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/06/2023 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
15/06/2023 15:32

Juntada de Petição
14/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 13:11

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004236-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ERNANI PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) ADVOGADO(A): RODOLFO FERNANDES DO CARMO (OAB ES013069) ADVOGADO(A): RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB ES008035) ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO(A): JÉSSICA SANTOS DE MACÊDO (OAB ES026081) ADVOGADO(A): Jéssica de Souza Cerqueira (OAB ES027037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 3
14/04/2023 11:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2023 05:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2023 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
30/03/2023 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
30/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:16

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