TRF2 - 5005174-92.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIANE SILVA CHAGAS

CPF *78.***.*98-27

LAVINYA VICTORIA SILVA CHAGAS CALDEIRA MARTINS

CPF *08.***.*36-99

Advogados

RODRIGO JEAN ARAUJO ROSA

OAB: 307684/SP

CPF *18.***.*15-32

ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ

OAB: 374362/SP

CPF *48.***.*95-89

HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB: 345463/SP

CPF *55.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 12/06/2023 14:17

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/05/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005174-92.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: LAVINYA VICTORIA SILVA CHAGAS CALDEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB SP345463) ADVOGADO(A): Rodrigo Jean Araujo Rosa (OAB SP307684) ADVOGADO(A): ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB SP374362) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: JOSIANE SILVA CHAGAS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB SP345463) ADVOGADO(A): Rodrigo Jean Araujo Rosa (OAB SP307684) ADVOGADO(A): ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB SP374362) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/02/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2022 17:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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