TRF2 - 5052341-11.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.

CNPJ: 33.228.024/0001-51

ITAPURA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 44.624.179/0001-23

FARTURA AGROPECUARIA SA

CNPJ: 05.427.471/0001-02

AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ: 15.947.450/0001-63

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

TATIANA COSTA ALVES FREU

OAB: 162589/RJ

CPF *00.***.*11-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 13/03/2024 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 23/02/2024 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/12/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/12/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2023 16:22

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5052341-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: FARTURA AGROPECUARIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE AUTORA: AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE AUTORA: ITAPURA AGROPECUARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE AUTORA: WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2023 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/06/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 16/06/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 04:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 15:48

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:15

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5052341-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: FARTURA AGROPECUARIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE AUTORA: AGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE AUTORA: ITAPURA AGROPECUARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE AUTORA: WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/03/2023 13:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/03/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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