03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 17:50

Juntada de Petição
25/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004980-49.2018.4.02.5118/RJ (Aditamento: 857) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NEUZA DE ALBUQUERQUE GIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 857
24/05/2023 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/05/2023 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
16/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004980-49.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NEUZA DE ALBUQUERQUE GIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 701
07/03/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/02/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2023 10:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/01/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:51

Despacho
16/12/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/12/2022 06:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
15/12/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 16:22

Despacho
25/10/2022 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
24/10/2022 19:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
24/10/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 17:47

Intimado em Secretaria
17/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/10/2022 11:43

Despacho
27/06/2022 15:27

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
27/06/2022 15:03

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
03/05/2022 13:33

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
03/05/2022 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/05/2022 12:27

Despacho
23/02/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
23/02/2022 15:25

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
22/02/2022 16:07

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
28/07/2021 17:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
21/07/2021 21:40

Juntada de Petição
14/07/2021 19:39

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
14/07/2021 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/07/2021 17:35

Despacho
16/09/2020 18:36

Juntada de Petição
16/09/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/09/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/09/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/09/2020 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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