TRF2 - 5003469-33.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

FABIANO SCARPATI

CPF *73.***.*85-22

Advogados

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB: 020602/ES

CPF *25.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 04:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/03/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 02/02/2024 10:25

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 01/02/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 01/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 21/11/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003469-33.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FABIANO SCARPATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 15:31

    Retirado de pauta

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/09/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003469-33.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FABIANO SCARPATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 15/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 27/04/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003469-33.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FABIANO SCARPATI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 15:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/12/2022 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 03/10/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2022 13:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2022 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 12:38

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2022 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/10/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2021 18:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 12:34

    Determinada a intimação

  • 22/03/2021 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2021 00:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 11/01/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 15:43

    Determinada a intimação

  • 10/01/2021 13:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2020 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 16:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/06/2020 13:17

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/06/2020 19:45

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2020 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 29/04/2020 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2020 07:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 13:03

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 31/01/2020 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2020 07:13

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2020 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2020 23:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2020 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 13:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 13:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 20/01/2020 15:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2019 12:52

    Juntada de Petição

  • 26/11/2019 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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