14/06/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
14/06/2023 12:17

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 19:51

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
17/05/2023 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/05/2023 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1TESP
02/05/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5001188-47.2018.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: OTAVIO LOPES CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): Brendow Guimarães Viana (OAB ES025920) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2023 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 7
10/04/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
10/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
09/04/2023 21:46

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
09/04/2023 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/08/2019 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/08/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/07/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2019 19:20

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
10/07/2019 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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