TRF2 - 5072822-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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20/02/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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20/02/2024 16:52
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
20/02/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
19/02/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/02/2024 18:13
Juntada de Petição
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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05/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/02/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
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26/09/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/09/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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25/09/2023 17:23
Juntada de Petição
-
13/09/2023 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/09/2023 17:28
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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02/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 14:55
Juntada de Petição
-
14/07/2023 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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14/07/2023 13:40
Juntada de Petição
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072822-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: ESCOLA BAMBALALAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARATA RIJO (OAB RJ151222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
27/06/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2023 09:55
Juntada de Petição
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/06/2023 17:31
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
30/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2023 16:17
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072822-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ESCOLA BAMBALALAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARATA RIJO (OAB RJ151222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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