TRF2 - 5001245-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

SERGIO SALOMAO SILBERMAN

CPF *23.***.*96-79

Polo Passivo

Partes

ENEIDA MOREIRA

CPF *09.***.*84-87

Advogados

SUELLEN SOARES DA SILVA

OAB: 230337/RJ

CPF *47.***.*23-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 06:27

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 06:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 29/06/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 24/05/2023 11:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001245-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): SÉRGIO SALOMÃO SILBERMAN AGRAVADO: ENEIDA MOREIRA ADVOGADO(A): SUELLEN SOARES DA SILVA (OAB RJ230337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 06:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 08:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 13:31

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 19:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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