TRF2 - 5009355-57.2022.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VITOR HUGO MEZACASA

CPF *10.***.*73-03

GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 31.685.951/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 12/11/2024 10:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010056-52.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 51

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2024 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 17:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 13:52

    Determinado o Arquivamento

  • 29/07/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 15:02

    Juntado(a)

  • 23/07/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 13:46

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 12:45

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2024 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/05/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 17:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001323-32.2014.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 51

  • 14/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2024 12:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001042-13.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 51

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009355-57.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: VITOR HUGO MEZACASA EDITAL Nº 510012792399 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA e VITOR HUGO MEZACASA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) VITOR HUGO MEZACASA, CPF/CNPJ: *10.***.*73-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 5088902-97.2022.4.02, inscrição(ões) nº Livro nº 293 - Folha nº 103, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.627,56 (atualizado até 22/11/2022).

    Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 20/03/2024.    

  • 25/03/2024 21:01

    Intimação por Edital

  • 25/03/2024 21:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

  • 21/03/2024 13:09

    Expedição de Edital - citação

  • 26/02/2024 15:41

    Determinada a citação

  • 29/01/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/01/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2024 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 14:55

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 26/11/2023 02:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/11/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/09/2023 13:40

    Juntado(a)

  • 04/09/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 17:23

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 10:26

    Juntado(a)

  • 11/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:29

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2023 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009355-57.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510010001003 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-75, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.014060/2019-93, inscrição(ões) nº 103, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.627,56 (atualizado até 19/10/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 30/03/2023.    

  • 19/04/2023 19:42

    Intimação por Edital

  • 19/04/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

  • 17/04/2023 15:26

    Expedição de Edital - citação

  • 27/03/2023 18:47

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 19:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 13:02

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 17/01/2023 19:13

    Determinada a citação

  • 22/11/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016867-16.2021.4.02.5121

Daniel Souza Marques

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5002362-66.2020.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Brasilpama Manufatura de Papeis Eireli

Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5009740-30.2022.4.02.0000

Luciano Ferreira Goulart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5006866-81.2021.4.02.5117

Maria do Socorro dos Anjos Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5000805-64.2023.4.02.0000

K-Infra Rodovia do Aco S A

Dermeval Soares de Almeida

Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 14:34

Exibir Processo