TRF2 - 5003922-07.2019.4.02.5108

17/07/2025 01:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

21/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025 10:54

Despacho

19/05/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

18/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/03/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento

10/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 14:35

Determinada a intimação

25/02/2025 23:35

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109

03/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/01/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 19:13

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento

03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/08/2024 12:39

Juntada de Petição

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

08/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 15:02

Determinada a intimação

31/07/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 12:06

Determinada a intimação

06/05/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:37

Despacho

26/01/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 18:32

Juntada de Petição

25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/10/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 11:53

Despacho

16/10/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 11:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50039220720194025108

02/12/2021 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

02/12/2021 00:04

Despacho

29/11/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/11/2021 17:54

Juntada de Petição

17/11/2021 17:49

Juntada de Petição

04/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/10/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/10/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/09/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/09/2021 22:21

Juntada de Petição

25/09/2021 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021 15:49

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2020 18:13

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

20/08/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

05/08/2020 13:35

Juntada de Petição

02/08/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

27/07/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/07/2020 11:20

Juntada de Petição

22/07/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020 06:45

Juntada de Petição

17/07/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/07/2020 18:08

Juntada de Petição

24/05/2020 05:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 21:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

20/05/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020 16:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/05/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

18/05/2020 15:28

Juntada de Petição

09/05/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/04/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/04/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020 15:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/04/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2020 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 23:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/03/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente

05/03/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

08/01/2020 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

20/12/2019 15:09

Juntada de Petição

03/12/2019 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/12/2019 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/11/2019 17:55

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

26/11/2019 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/11/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

09/10/2019 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/09/2019 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019 18:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

20/09/2019 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019 16:23

Distribuído por sorteio