TRF2 - 5001799-70.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 06:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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09/06/2023 06:50
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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08/06/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001799-70.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SCHIRLEY MIRANDA GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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18/04/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 13:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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14/04/2023 13:14
Determinada a intimação
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14/04/2023 10:51
Juntada de Certidão
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13/04/2023 19:04
Distribuído por prevenção - Número: 50071063220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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