TRF2 - 5017581-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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10/06/2022 14:36
Baixa Definitiva
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10/06/2022 12:49
Transitado em Julgado
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2022 23:26
Juntada de Petição
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/04/2022 13:37
Juntada de Petição
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017581-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINA GONCALVES BORRE INTERESSADO: AUTO POSTO JUNINHO LTDA ADVOGADO: LEONARDO NOLASCO DE SIQUEIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2022 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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15/02/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2022 22:10
Juntada de Petição
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16/12/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2021 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2021 18:33
Determinada a intimação
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10/12/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/12/2021 14:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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10/12/2021 06:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 414 do processo originário.Número: 00065413620074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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