TRF2 - 5002733-78.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA

CPF *04.***.*17-80

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/09/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/09/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 14/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/08/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/08/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/08/2023 17:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/07/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/06/2023 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/06/2023 08:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 07:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/05/2023 07:25

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/04/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002733-78.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 08/03/2023 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2022 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/09/2022 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/09/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 15:41

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/04/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/04/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 11/01/2022 15:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/11/2021 14:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/08/2021 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/07/2021 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 13:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/02/2021 14:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2020 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2020 17:32

    Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESLIN01F)

  • 17/11/2020 16:49

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 23:22

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2020 20:39

    Determinada a intimação

  • 11/11/2020 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2020 18:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 12:06

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)

  • 09/11/2020 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 19:42

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 17:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 12:45

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 05/11/2020 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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