07/11/2024 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0061128902016402510120241107094339
06/11/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 18:20

Recurso Extraordinário admitido
06/11/2024 18:20

Recurso Especial Admitido
05/11/2024 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/10/2024 18:39

Juntada de Petição
29/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/10/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
03/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:49)
02/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 41
29/07/2024 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2024 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/07/2024 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 111
26/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:30

Juntada de Petição
22/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
03/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/07/2024 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 07:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
01/07/2024 21:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
01/07/2024 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição
11/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:17

Juntada de Petição
03/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 292
07/08/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/08/2023 13:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/08/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 06:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/07/2023 15:56

Juntada de Petição
26/07/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0061128-90.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GRUPO EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS - GDPAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/07/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 18
19/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:13

Retirado de pauta
19/07/2023 09:37

Juntada de Petição
18/07/2023 10:33

Juntada de Petição
10/07/2023 17:22

Juntada de Petição
04/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0061128-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GRUPO EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS - GDPAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 15
23/06/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 06:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/06/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 23:27

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ106094 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
14/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 07:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/06/2023 07:30:38)
14/06/2023 07:27

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:49

Juntada de Petição
07/06/2023 16:18

Retirado de pauta
07/06/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Retirado de pauta - 07/06/2023 15:17:32)
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 19:03

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 19:03

Decisão interlocutória
23/05/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/05/2023 15:52

Juntada de Petição
22/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0061128-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GRUPO EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS - GDPAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 3
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 13:26

Retirado de pauta
10/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2023 19:39

Juntada de Certidão
08/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
08/05/2023 19:08

Decisão interlocutória
08/05/2023 06:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/05/2023 18:22

Juntada de Petição
05/05/2023 11:32

Juntada de Petição
25/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0061128-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GRUPO EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS - GDPAPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 41
18/04/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/04/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2023 18:29

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2023 18:29

Decisão interlocutória
31/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:18

Distribuído por prevenção - Número: 50036893720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000473-51.2022.4.02.5006

Eliete Pereira de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5008319-98.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Excelencia Curso Profissionalizante LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5012932-68.2022.4.02.0000

Gilberto Francisco Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5008539-96.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Wagner Merola Heizer Junior

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5008507-91.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Eletro Mecanica Rotorauto LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 10:40

Exibir Processo