26/10/2023 20:02

Juntada de Petição
29/09/2023 15:07

Juntada de Petição
25/07/2023 14:54

Baixa Definitiva
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/06/2023 18:05

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:59

Determinada a intimação
07/06/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/06/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE02
01/06/2023 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
24/05/2023 16:19

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089529-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CELSO ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTELITA REIS LOPES RIOS (OAB RJ046834) PERITO: MONICA LEITE DE ARAUJO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/04/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 64
19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/02/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 18:01

Despacho
17/01/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/06/2022 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/05/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/02/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 14:09

Julgado procedente o pedido
20/12/2021 22:21

Conclusos para julgamento
16/12/2021 20:52

Despacho
16/12/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJRIOJE02S)
14/12/2021 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2021 17:00

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/10/2021 17:09

Juntada de Certidão
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/10/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/10/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/10/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2021 14:12

Conclusos para julgamento
23/04/2021 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 22/04/2021 13:25:25)
24/03/2021 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
22/02/2021 18:33

Juntada de Petição
22/02/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
18/02/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:13

Despacho
18/02/2021 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/02/2021 17:02

Juntada de Petição
03/02/2021 16:07

Juntada de Certidão
29/01/2021 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
11/01/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2020 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/11/2020 13:39

Juntada de Certidão
23/11/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 15:26

Juntada de Petição
19/11/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
12/11/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
25/10/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/10/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
13/10/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 21:57

Despacho
13/10/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 14:45

Juntada de Certidão
06/10/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2020 14:26

Juntada de Petição
30/09/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/09/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 19:17

Despacho
01/09/2020 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 14:40

Juntada de Certidão
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/08/2020 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/05/2020 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/05/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2020 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/02/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2020 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
15/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/12/2019 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 13:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/12/2019 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2019 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/11/2019 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00