TRF2 - 5103093-84.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADAMA MAKHTESHIM LTD.

Advogados

JULIANA BASTOS NEVES

OAB: 170053/RJ

CPF *06.***.*22-12

GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO

OAB: 179366/RJ

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 16/05/2024 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 164

  • 15/03/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 15/03/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 14/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 18:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/03/2024 17:56:36)

  • 14/03/2024 17:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRUPO FARMABRASIL - EXCLUÍDA

  • 14/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/03/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 31/01/2024 16:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

  • 06/12/2023 10:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/12/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/12/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/12/2023 12:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 141 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 05/12/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 05/12/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 04/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 04/12/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 21/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 21/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 21/11/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/11/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 08/11/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 08/11/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 25/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 18:49

    Retirado de pauta

  • 25/10/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/10/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 23/10/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 19/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/10/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 19/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023

  • 17/10/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 11/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/10/2023 19:48

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 14:09

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/09/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 28/08/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/08/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2023 12:03

    Retirado de pauta

  • 22/08/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2023 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/08/2023 11:56:32)

  • 22/08/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/08/2023 11:45

    Despacho

  • 21/08/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 21/08/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/08/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 07/08/2023 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 28/06/2023 09:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2023 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 18:49

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado nos processos com pedidos de dia realizados antes da publicação do Ato nº TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, disponibilizado no e-DJF2R de 01/06/2023, Caderno Administrativo, p. 18; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5103093-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 01/06/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 01/06/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/06/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 25/05/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 18:13

    Retirado de pauta

  • 23/05/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/05/2023 17:45

    Despacho

  • 22/05/2023 14:08

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03

  • 22/05/2023 09:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5103093-84.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 15/05/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/05/2023 18:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 12/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

  • 12/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 09:23

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/05/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/05/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/05/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/04/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exma.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5103093-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ADAMA MAKHTESHIM LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO (OAB RJ179366) ADVOGADO(A): JULIANA BASTOS NEVES (OAB RJ170053) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 08/02/2023 20:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/01/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 18/01/2023 12:22

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 17/01/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 17/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 08:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 17/11/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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