TRF2 - 5009056-68.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GIOVANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*97-90

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 17:00

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE15

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 11/07/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 87

  • 03/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/06/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/06/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009056-68.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GIOVANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/06/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 17:07

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2023 12:35

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 16:09

    Retirado de pauta

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009056-68.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GIOVANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/04/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/04/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2023 16:50:58)

  • 22/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 08/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/02/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 15:51

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 27/01/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 11/01/2023 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/01/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2023 01:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 01:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 01:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 01:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2023 01:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2023 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 20:34

    Despacho

  • 13/10/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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