TRF2 - 5109467-19.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

GILCAR VEICULOS LTDA

CNPJ: 31.046.613/0001-93

Advogados

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO

OAB: 132995/RJ

CPF *69.***.*60-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 12/09/2023 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 18/08/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5109467-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GILCAR VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO CESAR ALVES COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODNEI SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 21/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2023 15:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/05/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5109467-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GILCAR VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (OAB RJ132995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO CESAR ALVES COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODNEI SOBRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 21/09/2022 08:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/09/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2022 11:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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