STJ - 5087621-77.2020.4.02.5101

05/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087621772020402510120250905111413

28/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/08/2025

06/08/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703390/2025

06/08/2025 15:34

Protocolizada Petição 703390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 797559/2024 - AgInt

04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797559 - AgInt no REsp 2148403 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de AFINPI ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INPI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797559/2024 - AgInt no REsp 2148403/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797559/2024 - AgInt no REsp 2148403/RJ

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 797559/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 485.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797559/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 797559/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 797559/2024

11/09/2024 20:53

Protocolizada Petição 797559/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711408/2024

21/08/2024 15:51

Protocolizada Petição 711408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AFINPI ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INPI e não-provido ou denegada

20/08/2024 17:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

07/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/08/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658201/2024

07/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 658201/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

04/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO