TRF2 - 5046778-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

PARANA GRANITOS LTDA

CNPJ: 80.223.944/0001-67

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDSON ANTONIO LENZI FILHO

OAB: 038722/PR

CPF *32.***.*35-47

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA

OAB: 034732/PR

CPF *28.***.*25-26

Polo Passivo

Partes

ACO MINERACAO LIMITADA

CNPJ: 77.381.259/0001-54

Advogados

VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF

OAB: 235266/SP

CPF *96.***.*33-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 07/08/2024 09:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2024 14:16

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 01/02/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 23/08/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 12/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 20/04/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exma.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046778-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PARANA GRANITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA (OAB PR034732) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO LENZI FILHO (OAB PR038722) APELADO: ACO MINERACAO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF (OAB SP235266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 17/04/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 05/08/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2022 09:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50105986120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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