TRF2 - 5001104-52.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
30/09/2023 07:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
30/09/2023 07:44
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/09/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 14:36
Indeferido o pedido
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2023 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
22/08/2023 10:13
Juntada de Petição
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
15/08/2023 10:21
Juntada de Petição
-
10/08/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
28/06/2023 17:58
Juntada de Petição
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001104-52.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALEXSANDER DE SOUZA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A): ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB SP211992) APELANTE: FENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) ADVOGADO(A): ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB SP211992) APELANTE: FABIANO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A): ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB SP211992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
21/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 15:20
Despacho
-
17/06/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
12/06/2023 12:28
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:27
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:26
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
01/06/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2023 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/06/2023 09:50
Juntada de Petição
-
31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001104-52.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ALEXSANDER DE SOUZA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A): ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB SP211992) APELANTE: FENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) ADVOGADO(A): ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB SP211992) APELANTE: FABIANO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A): ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB SP211992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
13/04/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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