13/05/2024 14:42

Baixa Definitiva
13/05/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:38

Expedição de Alvará
08/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/04/2024 06:09

Juntada de Petição
01/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:42

Despacho
01/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/03/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/01/2024 13:11

Despacho
29/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50793618520234029666/TRF2
22/01/2024 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/01/2024 15:00

Juntada de Petição
30/11/2023 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079361-85.2023.4.02.9666/TRF (CREUSA SILVA FERREIRA)
30/11/2023 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079362-70.2023.4.02.9666/TRF (JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA)
18/10/2023 12:01

Baixa Definitiva
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/10/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/10/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-16 processada no TRF2 com o no. 50793618520234029666/TRF (CREUSA SILVA FERREIRA)
07/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-16 processada no TRF2 com o no. 50793627020234029666/TRF (JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA)
06/10/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 11:18

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-16
28/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-16
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE05
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/08/2023 15:31

Remetidos os Autos - RJRIOJE05 -> RJRIOSECONT
21/08/2023 15:31

Determinada a intimação
18/08/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:19

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2023 14:24

Determinada a intimação
04/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2023 07:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
14/06/2023 07:48

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 07:45

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039254-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CREUSA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 85
19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
10/04/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:08

Determinada a intimação
03/04/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2023 08:39

Conclusos para julgamento
01/02/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2023 08:36:08)
10/01/2023 06:03

Juntada de Petição
28/12/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:07

Despacho
06/12/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2022 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2022 19:35

Conclusos para julgamento
10/08/2022 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 03:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2022 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2022 07:53

Juntada de Petição
01/06/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 17:56

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIOJE05S) - processo: 51257216720214025101
31/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 16:53

Despacho
31/05/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE04F)
26/05/2022 15:19

Alterado o assunto processual
26/05/2022 14:00

Declarada incompetência
26/05/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00