TRF2 - 5016389-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

KSUN INDUSTRIA DE TINTAS LTDA

CNPJ: 05.296.297/0001-06

ROBERT DAVID KRESS

CPF *14.***.*04-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 13:16

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/05/2023 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2023 14:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016389-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROBERT DAVID KRESS AGRAVADO: KSUN INDUSTRIA DE TINTAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/04/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2023 14:40

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 13/01/2023 13:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/01/2023 13:16:37)

  • 13/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 19:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/11/2022 18:27

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/11/2022 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)

  • 16/11/2022 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2022 16:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/11/2022 16:01

    Declarada incompetência

  • 16/11/2022 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021966-90.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Usa Adm Cons Participacoes e Vendas Imob...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5000604-72.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Jose Antonio Ortega

Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5005087-36.2021.4.02.5006

Clesia de Fatima Almeida Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5017804-29.2022.4.02.0000

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Regia Cristina Albino Zafalon

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5009500-13.2022.4.02.5118

Licelene Barbosa Duarte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 19:48

Exibir Processo