TRF2 - 5021966-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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09/10/2023 16:08
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/08/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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01/08/2023 10:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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15/06/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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15/06/2023 12:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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07/06/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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24/05/2023 16:27
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/04/2023 17:08
Juntada de Certidão
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26/04/2023 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:26:08)
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021966-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: USA ADM CONS PARTICIPACOES E VENDAS IMOB LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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23/11/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/10/2022 14:43
Juntada de Certidão
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26/10/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2022 16:37
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/10/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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