STJ - 5016154-44.2022.4.02.0000

22/08/2024 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 245479/2024 - EDcl

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 236987/2024 - EDcl

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245479 - EDcl no REsp 2124601 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236987 - EDcl no REsp 2124601 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:41

Não conhecido o recurso de ENEVA S.A. - Petição Nº 2024/00245479 - EDcl no REsp 2124601

27/05/2024 17:41

Embargos de declaração não acolhidos - Petição Nº 2024/00236987 - EDcl no REsp 2124601

27/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 245479/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

02/05/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 236987/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 958.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 245479/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 245479/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 245479/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 236987/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:05

Protocolizada Petição 245479/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 236987/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 236987/2024

03/04/2024 13:58

Protocolizada Petição 236987/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 18:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

23/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO