TRF2 - 5017422-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 15:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
18/10/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
06/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 14:25
Despacho
-
22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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21/09/2023 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/09/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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08/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 15:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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08/08/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2023 14:55
Despacho
-
03/08/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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01/08/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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19/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017422-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: IVANETE MENDONCA DE MELO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
23/05/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 21:04
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 16:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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04/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2023 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017422-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVANETE MENDONCA DE MELO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186
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13/04/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 09:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/01/2023 15:12
Não Concedida a Medida Liminar
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09/12/2022 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/12/2022 08:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2022 08:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50023089120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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