TRF2 - 5002539-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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11/04/2024 10:31
Recebidos os autos do STJ
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24/11/2023 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 17:22
Despacho
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24/10/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/10/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 11:14
Recurso Especial não admitido
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15/09/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
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11/07/2023 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/05/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002539-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PAULO CESAR PENHA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
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14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
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14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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13/04/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/04/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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