TRF2 - 5006090-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
08/11/2024 15:36
Recebidos os autos do STJ
-
26/07/2024 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006090322021402510120240726174432
-
26/07/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/07/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2024 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2024 19:43
Juntada de Petição
-
13/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/06/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, integrante da 1ª Turma Especializada, em vista da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, por motivo de férias (conforme Portaria nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 5006090-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ HENRIQUE PRUDENCIO BENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/05/2024 23:08
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
20/05/2024 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2024 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
16/05/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/02/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/02/2024 14:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
30/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/01/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/10/2023 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
21/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5006090-32.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ HENRIQUE PRUDENCIO BENTO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/09/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
12/09/2023 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/09/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5006090-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ HENRIQUE PRUDENCIO BENTO (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
04/07/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/07/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 13:07
Despacho
-
02/06/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
02/06/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
25/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/05/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 23:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 23:48
Decisão interlocutória
-
04/05/2023 09:33
Distribuído por prevenção - Número: 50040890620234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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