27/08/2025 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 785091/2025
27/08/2025 11:40

Protocolizada Petição 785091/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/08/2025
22/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 766083/2025
22/08/2025 13:05

Protocolizada Petição 766083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
24/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
24/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).
23/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 13:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia
17/03/2025 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
17/03/2025 13:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
17/03/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 3058/3064
17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025
14/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 18:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KATIA CRISTINA PINHEIRO LIMA, Dr(a) ANDRE LUIZ NOGUE
13/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025
13/03/2025 18:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia
13/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
24/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3032.
19/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 122192/2025
17/02/2025 18:04

Protocolizada Petição 122192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 58172/2025
30/01/2025 14:43

Protocolizada Petição 58172/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
14/01/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/01/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 21826/2025
14/01/2025 14:23

Protocolizada Petição 21826/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025
13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-B, II, do RISTJ.
02/10/2024 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
02/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
01/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
01/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 12:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KATIA CRISTINA PINHEIRO LIMA, Dr(a) ANDRE LUIZ NOGUE
27/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
27/09/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711158/2024
21/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 711158/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024
21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 710156/2024
21/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 710156/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024
19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
19/03/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
26/02/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00